A perda de um perfil corporativo no Instagram pode representar um verdadeiro colapso na comunicação e no posicionamento digital de uma empresa. O canal que levava informações ao público, atraía clientes, divulgava produtos e serviços de repente está fora do ar, ou pior: sob o controle de um ex-funcionário, sócio ou terceiro que se recusa a devolver os acessos. Nesses casos, a orientação jurídica adequada é fundamental. O Dr. Jonatas Lucena, referência nacional em direito digital, tem atuado com firmeza para ajudar empresas a recuperar perfis e evitar que perdas como essa afetem sua reputação e faturamento.
O Instagram é um ativo digital: e a lei reconhece isso
Assim como um site institucional, uma carteira de clientes ou uma marca registrada, o perfil de uma empresa nas redes sociais é um ativo de valor jurídico e econômico. A legislação brasileira ainda não possui uma norma específica que trate exclusivamente sobre perfis em redes sociais, mas já há decisões judiciais que reconhecem o direito das empresas sobre canais corporativos, mesmo quando criados por colaboradores ou terceiros.
Segundo Dr. Jonatas Lucena, o caminho jurídico nesses casos parte da demonstração de que o perfil servia à atividade empresarial: ou seja, era operado com objetivos comerciais, usava o nome ou a marca da empresa, veiculava produtos ou serviços e estava inserido na rotina de comunicação com o público. Com base nisso, é possível pleitear judicialmente a devolução ou o bloqueio da conta.
Como a Justiça decide nesses casos?
A titularidade de um perfil empresarial não depende exclusivamente de quem criou a conta ou de quem tem o e-mail vinculado. O Judiciário tem analisado uma série de fatores para entender a natureza do perfil e definir a quem ele pertence de fato. Entre os critérios mais considerados estão:
- Nome do perfil: faz referência direta à marca ou razão social da empresa?
- Conteúdo publicado: era voltado à promoção comercial de produtos e serviços?
- Administração do perfil: era exercida por alguém em nome da empresa?
- Investimento: houve impulsionamento pago ou estrutura interna para produção de conteúdo?
- Relacionamento com o público: o canal era reconhecido como oficial pelos clientes?
Quando esses elementos estão presentes, a Justiça tende a entender que o perfil é um bem da empresa — e que a retenção por terceiros configura apropriação indevida. Dr. Jonatas Lucena tem atuado com sucesso em casos assim, promovendo ações judiciais com pedidos de tutela de urgência para retomada do controle sobre os canais digitais.
A atuação jurídica pode ser rápida e eficaz
Ao identificar a perda ou apropriação de um perfil, a empresa deve agir imediatamente. Com o apoio do Dr. Jonatas Lucena, é possível reunir provas, notificar a parte envolvida, acionar o Judiciário e, quando necessário, dialogar diretamente com a plataforma do Instagram. Essa abordagem técnica e articulada tem se mostrado eficaz na recuperação de contas e na proteção da imagem das empresas nas redes.
A atuação preventiva também é essencial. O ideal é que a titularidade dos canais esteja sempre vinculada a e-mails corporativos, com acessos monitorados, contratos atualizados e cláusulas específicas que assegurem a propriedade dos ativos digitais pela empresa.
A omissão pode custar caro
Deixar um canal estratégico fora do controle da empresa não é apenas um erro operacional — é um risco jurídico e reputacional. O uso indevido de um perfil por um ex-funcionário, por exemplo, pode gerar confusão no público, má-fé na comunicação e até concorrência desleal.
Com o respaldo jurídico oferecido pelo Dr. Jonatas Lucena, as empresas garantem não apenas a recuperação de seus ativos digitais, mas a blindagem legal de toda sua presença online. Em um cenário onde o digital é parte essencial da operação, a segurança jurídica deixou de ser um diferencial — é uma necessidade urgente.
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