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Quais leis protegem os animais ameaçados no Brasil?

Oleg Volkov
Oleg Volkov 25 de março de 2025
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Lina Rosa Gomes Vieira da Silva
Lina Rosa Gomes Vieira da Silva

No Brasil, a proteção dos animais ameaçados é uma questão importante para diversas entidades e pessoas que atuam em prol da conservação da fauna. Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, que tem se dedicado ao estudo e à divulgação das questões ambientais, frequentemente destaca a importância de um sistema legal robusto para garantir a preservação da biodiversidade. O país possui diversas leis voltadas para a proteção de espécies ameaçadas, que são fundamentais para a sustentabilidade ecológica. 

Quais são as principais leis brasileiras de proteção à fauna ameaçada?

O Brasil conta com uma série de legislações voltadas para a proteção de animais ameaçados, sendo a principal delas a Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Essa lei estabelece punições severas para quem praticar crimes contra a fauna, como a caça ilegal e o tráfico de animais silvestres. Além disso, a Lei nº 11.428/06, que regula o uso da vegetação nativa, também tem um papel importante na preservação dos habitats naturais de espécies ameaçadas. 

Estabelecido pela Lei nº 9.985/00, há também o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Esta lei é responsável pela criação de unidades de conservação, como parques e reservas, que visam a proteção e preservação da biodiversidade local. Lina Rosa Gomes Vieira da Silva ressalta que, embora as leis existam, a fiscalização e o cumprimento dessas normas ainda enfrentam desafios, o que exige um esforço contínuo por parte das autoridades e da sociedade para garantir a eficácia da legislação.

Como o Brasil classifica os animais ameaçados de extinção?

A classificação dos animais ameaçados no Brasil segue critérios científicos e legais, com base nas avaliações feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Lina Rosa Gomes Vieira da Silva explica que o país adota um sistema de categorização que leva em consideração o grau de ameaça de extinção, que vai desde “vulnerável” até “criticamente ameaçado”. 

Lina Rosa Gomes Vieira da Silva
Lina Rosa Gomes Vieira da Silva

Além da categorização oficial, o Brasil também se compromete a realizar ações de monitoramento das espécies ameaçadas e de seus habitats. A inclusão de animais na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção permite que esses organismos recebam uma proteção especial por parte do governo, garantindo que sua sobrevivência seja priorizada em processos de licenciamento ambiental e outras intervenções humanas. 

O que o livro Bichos Vermelhos de Lina Rosa Gomes Vieira da Silva revela sobre a proteção dos animais ameaçados?

O livro Bichos Vermelhos aborda, de forma profunda e reflexiva, a situação dos animais ameaçados no Brasil e as ações necessárias para sua proteção. A obra se destaca por trazer uma visão crítica sobre o impacto das atividades humanas no ecossistema e enfatiza a importância da preservação de espécies vulneráveis. A autora utiliza sua experiência e conhecimento para sensibilizar o leitor sobre a urgência de preservar a fauna brasileira, especialmente as espécies em risco de extinção, como as abordadas em seu livro.

Por meio da obra, Lina Rosa Gomes Vieira da Silva também demonstra como a literatura pode ser uma ferramenta poderosa para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de mudança de comportamentos e atitudes em relação à natureza. Além de apresentar dados e informações sobre a fauna ameaçada, a autora convida o leitor a refletir sobre o papel de cada um na preservação do meio ambiente e a importância de ações concretas para reverter a situação de crise das espécies ameaçadas.

Lina Rosa Gomes Vieira da Silva ressalta que é preciso um esforço contínuo para garantir que as leis de proteção aos animais sejam efetivadas para preservação da biodiversidade e garantir a sobrevivência das espécies em risco. A autora, em seu livro Bichos Vermelhos, destaca a importância da conscientização pública e da ação conjunta para a preservação. A atuação conjunta entre governo, sociedade civil e entidades ambientais é fundamental para que o Brasil continue a ser um exemplo de preservação e respeito à vida animal.

Autor: Oleg Volkov

Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital

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